Moradores do bairro guava queixam se da falta da iluminação pública.

 Rubrica jornalismo cidadão da plataforma Txeka.

Reportagem da Jornalista Cidadã da plataforma Txexa.

 Tema:Moradores do bairro guava queixam se dá falta de iluminação pública nas ruas

Moradores do bairro guava  lamentam a falta de iluminação pública nas ruas, pois, isto ,está ocasionando assim está  atração de malfeitores que invadem casas,e por vezes cercam alguns moradores nas ruas pelas noites com vista a perpetuarem os seus atos de assaltos.

É bem sabido que a iluminação pública e de extrema importância nas nossas zonas pois de certo modo afecta naquilo que o desenvolvimento econômico das pessoas,isto é, uma zona com numa iluminado pública completa ou bem colocada, as pessoas sentirão mas motivadas a ficarem até altas horas a desempenharem as actividades, principalmente para aqueles que tem barracas. Assim uma zona com numa iluminação pública deficitária as pessoas terão receio de ficarem altas horas foram de casa por medo de serem assaltadas e isso também vai afectar na própria circulação das pessoas e infelizmente no bairro guava vivencia se está triste situação.

Está reportagem tem como objetivo principal compreender o impacto que a falta de iluminação pública traz ou têm para os moradores do bairro.

Demora para atendimento nos hospitais públicos

 Rubrica Jornalismo Cidadão: Reportagem da Jornalista Cidadã da Plataforma Txeka

Tema: Demora no atendimento nos hospitais públicos

A demora no atendimento hospitalar, é um problema que a população se queixa com frequência no meio urbano e rural.

Nas unidades sanitárias é comum a população reclama da demora no atendimento e da insolência de alguns técnico de saúde, isso que por vezes resulta da negligência destes profissionais.

Assim, vamos procurar entender o que está por de trás da demora no atendimento nos hospitais.

Poluição ambiental: O problema da poluição por via da urina

 Rubrica Jornalismo Cidadão: Reportagem da Jornalista Cidadã da Plataforma Txeka

Tema: Poluição Ambiental: O problema da Poluição por via da Urina

O hábito de urinar em vedações, postes de energia, árvores, contentores de lixo conquistou espaço na Região Metropolitana de Maputo, onde os poucos ou quase inexistentes sanitários públicos não oferecem as mínimas condições de higiene aos cidadãos.Enquanto estes se aliviam das necessidades biológicas em lugares inadequados, a beleza das cidades vai-se perdendo e o ecossistema se degradando. Não é necessário grande esforço para encontrar uma árvore a murchar de tanto ser regada de urina.

Em vários cantos da cidade observa-se este fenômeno,por exemplo na baixa da cidade,no mercado Xiquelene e também no bairro de Magoanine ( terminal), nesses pontos concentram -se diariamente vendedores formais e informais, passageiros que demandam vários destinos, polidores de viaturas, todos disputando espaço.

Apesar de existir uma lei que proíbe que se urine ou que paute por práticas de fecalismo a céu aberto, porém, na Cidade de Maputo, esta medida é totalmente ignorada.

Assim, está reportagem tem como objetivo entender dos cidadãos, quais são os riscos causados por este tipo de poluição e também entender se para eles o governo tem feito algum esforço para minimizar esse problema e que medidas poderia se adotar com vista a resolver este problema.

A falta de uma educação de qualidade e os seus impactos para a cidadania em Moçambique

 Confira na íntegra a opinião de alguns cidadãos sobre os seus impactos .

A falta de uma educação de qualidade e os seus impactos na cidadania em Moçambique

 *Rubrica Jornalismo Cidadão: Reportagem da Jornalista Cidadã da Plataforma Txeka*

Tema: A falta de acesso à educação de qualidade e os impactos na cidadania em Moçambique

A falta de acesso à educação de qualidade é um dos principais problemas enfrentados pela população moçambicana, com consequências significativas para a cidadania no país. A educação desempenha um papel fundamental no desenvolvimento individual e coletivo, capacitando os cidadãos a exercerem plenamente seus direitos e contribuírem para o progresso da nação.

Em Moçambique, observa-se a falta de infraestrutura adequada nas escolas, como salas de aula superlotadas, falta de material didático e carência de professores qualificados. 

A falta de acesso à educação compromete diretamente a capacidade das pessoas de exercerem seus direitos cidadãos. Sem uma base educacional sólida, os indivíduos têm menos oportunidades de obter empregos dignos, enfrentando dificuldades para se sustentar e contribuir para o desenvolvimento econômico do país. Além disso, a falta de conhecimento formal limita a participação ativa na vida política e social, prejudicando a capacidade de tomar decisões informadas e influenciar as políticas públicas.

Sanções para irregularidades e desvios identificados na prestação de contas eleitores em Moçambique

 Sanções para irregularidades e desvios identificados na prestação de contas eleitorais em Moçambique

A prestação de contas eleitorais é um processo fundamental para garantir a transparência e a lisura dos processos eleitorais em Moçambique. No entanto, quando ocorrem irregularidades e desvios nesse processo, é necessário que sejam aplicadas sanções para garantir a responsabilização dos envolvidos.

De acordo com a Lei Eleitoral moçambicana, especificamente na Lei nº 2/2019, existem sanções previstas para as irregularidades e desvios identificados na prestação de contas eleitorais. Essas sanções têm como objetivo punir os responsáveis pelos atos ilícitos e garantir a integridade do processo democrático.

1. Multas:

Uma das principais sanções previstas é a aplicação de multas aos candidatos ou partidos políticos que não cumprem as obrigações de prestação de contas eleitorais. Essas multas podem variar de acordo com a gravidade da infração e são estabelecidas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) ou pelos tribunais competentes.

2. Inelegibilidade:

Além das multas, a lei também prevê a inelegibilidade dos candidatos que cometem irregularidades graves na prestação de contas eleitorais. Isso significa que esses candidatos ficam impedidos de concorrer em futuras eleições por um período determinado.

3. Responsabilização criminal:

Em casos mais graves, nos quais são identificados desvios de recursos públicos ou corrupção, os envolvidos podem ser alvo de processos criminais. A lei prevê a responsabilização criminal para aqueles que praticam atos ilícitos na prestação de contas eleitorais, podendo resultar em penas de prisão, além do ressarcimento dos recursos desviados.

As sanções para irregularidades e desvios identificados na prestação de contas eleitorais em Moçambique são fundamentais para garantir a transparência e a integridade dos processos eleitorais. Através da aplicação de multas, inelegibilidade e responsabilização criminal, busca-se punir os culpados e prevenir futuros casos de corrupção. É importante que todos os candidatos e partidos políticos estejam cientes das obrigações legais e ajam de forma ética e transparente durante o processo eleitoral.

Fonte: Lei nº 2/2019 - Lei Eleitoral Moçambicana.

Julgamento de crimes eleitorais: O papel da justiça Moçambicana em julgar crimes eleitorais

 Julgamento de crimes eleitorais: O papel da justiça Moçambicana em julgar crimes eleitorais

O julgamento de crimes eleitorais desempenha um papel fundamental na promoção da justiça em Moçambique. Através da atuação do sistema judicial, crimes relacionados às eleições são investigados, processados e julgados de acordo com a lei. A justiça desempenha um papel crucial na garantia da integridade do processo eleitoral e na proteção dos direitos dos cidadãos.

A Constituição da República de Moçambique estabelece os princípios fundamentais do sistema eleitoral e determina que as eleições devem ser livres, justas e transparentes. No entanto, quando ocorrem crimes eleitorais, é responsabilidade da justiça intervir para garantir que os infratores sejam responsabilizados pelos seus atos.

O Código Eleitoral de Moçambique define uma série de crimes eleitorais, como a compra de votos, a falsificação de documentos eleitorais, a obstrução do processo eleitoral e o uso indevido dos recursos públicos durante as campanhas. Esses crimes são considerados graves, pois comprometem a legitimidade das eleições e violam os direitos dos cidadãos de exercerem seu voto livremente.

Através da atuação dos tribunais eleitorais e do Ministério Público, os casos de crimes eleitorais são investigados e levados a julgamento. É importante ressaltar que o princípio da imparcialidade é essencial nesse processo, garantindo que os julgamentos sejam conduzidos de forma justa e transparente.

Além disso, é fundamental que haja cooperação entre as instituições responsáveis pela aplicação da lei, como a polícia e os tribunais, para garantir que os casos de crimes eleitorais sejam tratados de forma eficaz e rápida. A colaboração entre essas instituições fortalece o sistema de justiça e contribui para a consolidação da democracia em Moçambique.

No entanto, é importante reconhecer que o julgamento de crimes eleitorais é apenas uma parte do processo. Para garantir a efetividade da justiça eleitoral, é necessário investir em medidas preventivas, como a educação cívica, a conscientização sobre os direitos eleitorais e a transparência no financiamento das campanhas.

Em conclusão, o papel da justiça em Moçambique no julgamento de crimes eleitorais é essencial para garantir a integridade do processo eleitoral e proteger os direitos dos cidadãos. Através da atuação dos tribunais e da cooperação entre as instituições responsáveis pela aplicação da lei, busca-se promover a justiça e fortalecer a democracia no país.

Fonte:

Constituição da República de Moçambique - http://www.wipo.int/edocs/lexdocs/laws/pt/mz/mz007pt.pdf

Código Eleitoral de Moçambique - https://www.cne.org.mz/legislacao/codigo-eleitoral

O papel da prestação de contas para democracia e confiança dos eleitores

 *O papel da prestação de contas para democracia e confiança de eleitores*

De acordo com, (CIP, 2021), a prestação de contas desempenha um papel fundamental na consolidação da democracia e na construção da confiança dos eleitores. A transparência na gestão dos recursos públicos e nos processos eleitorais é essencial para garantir a participação cidadã efetiva e combater a corrupção.

De acordo com o relatório do Centro de Integridade Pública (CIP), a prestação de contas por parte dos governantes e dos representantes eleitos é crucial para que os cidadãos possam fiscalizar e monitorar o uso adequado dos recursos públicos. Isso ajuda a evitar desvios, desperdícios ou mau uso do dinheiro do contribuinte.

Além disso, a prestação de contas fortalece a legitimidade dos processos eleitorais. Quando os candidatos e partidos políticos são transparentes em relação ao financiamento de suas campanhas e às suas atividades políticas, os eleitores têm mais confiança no sistema democrático. Isso também contribui para reduzir a influência indevida do dinheiro nas eleições.

Ao exigir a prestação de contas, os eleitores podem cobrar seus representantes por suas promessas de campanha e avaliar se estão cumprindo suas responsabilidades. Isso cria um ciclo virtuoso de responsabilidade política, onde os líderes são incentivados a agir em benefício do povo e a prestar contas de suas ações.

Em suma, a prestação de contas é uma ferramenta essencial para fortalecer a democracia , promovendo a transparência, combatendo a corrupção e construindo a confiança dos eleitores. É um pilar fundamental para garantir uma governança responsável e uma sociedade mais justa e equitativa.

 Fonte: CIP, 2021