O tráfico de seres humanos em geral, e de mulheres em particular, vem suscitando um interesse crescente por parte dos Estados, das instâncias internacionais e das organizações não governamentais. A maior visibilidade conferida a este fenómeno tem-se traduzido a nível nacional e internacional, em políticas de combate e prevenção cuja eficácia é discutível. Segundo o relatório sobre o tráfico de pessoas em Moçambique, o Governo de Moçambique não cumpre totalmente as normas mínimas para a eliminação do tráfico, mas está a envidar esforços significativos para fazê-lo. Estes esforços incluem processar todos os casos identificados de tráfico; formação de funcionários da linha de frente sobre o tráfico; realização de campanhas nacionais de sensibilização; e atualização de procedimentos operacionais para a melhoria da sua resposta anti-tráfico. Mesmo assim, o documento critica o facto de o Governo ter investigado e processado menos casos de tráfico, condenado menos traficantes e não identificado proactivamente as vítimas de tráfico, expecto aquelas representadas em casos criminais.
Wednesday, May 17, 2023
Tráfico de mulheres em Moçambique
O tráfico de seres humanos em geral, e de mulheres em particular, vem suscitando um interesse crescente por parte dos Estados, das instâncias internacionais e das organizações não governamentais. A maior visibilidade conferida a este fenómeno tem-se traduzido a nível nacional e internacional, em políticas de combate e prevenção cuja eficácia é discutível. Segundo o relatório sobre o tráfico de pessoas em Moçambique, o Governo de Moçambique não cumpre totalmente as normas mínimas para a eliminação do tráfico, mas está a envidar esforços significativos para fazê-lo. Estes esforços incluem processar todos os casos identificados de tráfico; formação de funcionários da linha de frente sobre o tráfico; realização de campanhas nacionais de sensibilização; e atualização de procedimentos operacionais para a melhoria da sua resposta anti-tráfico. Mesmo assim, o documento critica o facto de o Governo ter investigado e processado menos casos de tráfico, condenado menos traficantes e não identificado proactivamente as vítimas de tráfico, expecto aquelas representadas em casos criminais.
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