A Transparência dos Órgãos de Gestão Eleitorais (OGE) em Moçambique

 

Campanha de Educação Cívica sobre o Processo Eleitoral

A transparência dos Órgãos de Gestão Eleitorais (OGE) em Moçambique

O CNE e o STAE, desempenham uma função central no processo eleitoral, dependendo a qualidade das eleições em grande medida da qualidade do desempenho destas instituições.

O próprio reconhecimento da legitimidade dos resultados eleitorais depende muito da sua neutralidade em relação às várias forças políticas em competição.

Não só, os órgãos de gestão eleitoral devem ser neutros, mas devem igualmente ser percebidos como tal pelos cidadão.

No entanto, dados de inquéritos realizado após algumas eleições, mostraram grandes contestações que se registaram a propósito de algumas decisões da CNE, o que deixa adivinhar que os resultados em termos de confiança neste órgão não é elevada.

Embora o nível da desconfiança manifestado em relação à CNE pareça não ser

muito elevado, é preocupante porque o descontentamento populacional tende a ser mais forte nos meios urbanos.

Também porquese manifesta mais fortemente não só em regiões historicamente mais favoráveis à oposição, mas igualmente em zonas de hegemonia do partido no poder, incluindo a capital e porque se inscreve num contexto de abstenção extremamente elevada, que de alguma forma traduz um alto grau de desinteresse e falta de confiança dos cidadãos no sistema político e a sua frustração com o desempenho dos partidos e na transparência dos Órgãos de Gestão Eleitoral.

Fonte: Luís de Brito, IESE

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